CODIGO DE PROCESSO CIVIL

Produto Usado: Livro em bom estado- Capa e contracapa com pequenos amassados e miolo com pequenas manchas.
A Coleção de Leis 2017 da Rideel está revista, atualizada e com conteúdo em conformidade com o Novo Acordo Ortográfico. Além disso, já conta com notas remissivas para o novo CPC/2015. Esta obra contempla a íntegra da Constituição Federal, do ADCT, bem como Legislação e Súmulas dos Tribunais Superiores relacionadas à matéria. Com as atualizações de 2016 em destaque, este trabalho é indicado para acadêmicos, bacharéis, concurseiros e todos os profissionais que necessitem da pronta consulta à legislação pátria. Destaques: - CF atualizada pelas ECs nos 92 a 95 - CPC: atualizado pela Lei no 13.363/2016 - ECA: atualizado pela Lei no 13.306/2016 - Estatuto da Advocacia e da OAB: atualizado pelas Leis nos 13.245, 13.247 e 13.363, de 2016 - Lei da Mediação: atualizada pela Lei no 13.327/2016 - Lei dos Registros Públicos: atualizada pela MP no 759/2016 - Lei do Mandado de Injunção: Lei no 13.300/2016 - Novo Código de Ética e Disciplina da OAB: atualizado pelas Res.